Comissão aprova emendas do Senado ao Vale-Cultura

Oi gente, estava lendo algumas notícias do site do Ministério da Cultura e fiquei contente com essa notícia e acredito que vocês também irão ficar.
No dia 24 de março foram aprovadas as alterações do Senado ao Projeto de Lei (5798/09), que cria o vale-cultura pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. O vale- cultura é o benefício no valor de R$ 50 mensais, que servirá para trabalhadores que recebam até cinco salários mínimos comprarem produtos culturais: como livros e ingressos de cinema.

O projeto havia sido aprovado pela Câmara em outubro de 2009, quando seguiu para o Senado. Como o texto sofreu mudanças, a matéria precisou ser analisada novamente pela Câmara.

As comissões de Educação e Cultura, de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania ainda precisam votar nas emendas do Senado. Então depois, precisarão passar pelo plenário da Câmara antes de o projeto ser enviado à sanção presidencial ( que é um exemplo do controle do poder Legislativo pelo poder Executivo.Evita que o Legislativo produza normas que sejam contra o interesse do pais,e então as leis aprovadas pelo Legislativo precisam passar pela sanção presidencial).

O vale-cultura poderá ser utilizado na compra de periódicos e publicações culturais em qualquer formato ou mídia, é o que deixa explícito uma das emendas do Senado.

Mais informações nos sites:
-> (http://www.cultura.gov.br/site/2010/03/26/comissao-aprova-emendas-do-senado-ao-vale-cultura/)
-> (http://www.cultura.gov.br/site/2010/03/25/projeto-que-cria-o-vale-cultura-e-aprovado-em-comissao-na-camara-dos-deputados/)

Um beijo!