domingo, 28 de março de 2010


Oi gente, estava lendo algumas notícias do site do Ministério da Cultura e fiquei contente com essa notícia e acredito que vocês também irão ficar.
No dia 24 de março foram aprovadas as alterações do Senado ao Projeto de Lei (5798/09), que cria o vale-cultura pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. O vale- cultura é o benefício no valor de R$ 50 mensais, que servirá para trabalhadores que recebam até cinco salários mínimos comprarem produtos culturais: como livros e ingressos de cinema.
O projeto havia sido aprovado pela Câmara em outubro de 2009, quando seguiu para o Senado. Como o texto sofreu mudanças, a matéria precisou ser analisada novamente pela Câmara.
As comissões de Educação e Cultura, de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania ainda precisam votar nas emendas do Senado. Então depois, precisarão passar pelo plenário da Câmara antes de o projeto ser enviado à sanção presidencial ( que é um exemplo do controle do poder Legislativo pelo poder Executivo.Evita que o Legislativo produza normas que sejam contra o interesse do pais,e então as leis aprovadas pelo Legislativo precisam passar pela sanção presidencial).
O vale-cultura poderá ser utilizado na compra de periódicos e publicações culturais em qualquer formato ou mídia, é o que deixa explícito uma das emendas do Senado.



Um beijo!

3 comentários:

Anônimo disse...

ééé isso vai ser bom! mas gostaria de saber mais sobre como funciona.

Anônimo disse...

Muito boa essa notícia.Acredito que com esse vale aumentará o público nos espaços culturais brasileiros.
[Felipe F. Cardoso]

Anônimo disse...

Muito bom o post! Acredito que as pessoas poderão aproveitar mais idas ao cinema e a compra de livros (: Todos irão ganhar com essa iniciativa!

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